O Escritório

Fundado em 2005, Cardone Advocacia firmou-se como um escritório de advocacia de excelência no Rio de Janeiro. A sólida experiência na advocacia e incessantes anos de estudos e pesquisas prepararam seus profissionais a alcançarem os melhores resultados, propiciando segurança e confiabilidade aos seus clientes. Os vários anos de atuação nas mais diversas áreas do direito e em litígios complexos proporcionaram uma vasta experiência e intelectualidade na área jurídica, incluindo a resolução de conflitos de modo mais proficiente para os seus clientes. As áreas de atuação do escritório vão desde a consultoria jurídica acompanhada de orientações e pareceres até o contencioso administrativo ou judicial, e em vários ramos do direito, tais como: Empresarial, Cível, Família, Consumidor, Bancário, Contratos, Trabalhista e Previdenciário. O perfil inovador e dinâmico do escritório, aliado a parceria de correspondentes pelo país, tem refletido em inúmeros êxitos alcançados nas demandas judiciais e administrativas, certificando a primazia na prestação de serviços advocatícios no mercado jurídico.

Áreas de atuação

CARDONE ADVOCACIA dispõe de um efetivo atendimento personalizado, tanto para pessoa física quanto pessoa jurídica, com a consecutiva elaboração de estratégias para os diferentes casos por meio de seus especialistas em cada área do Direito. A equipe de advogados especialistas está preparada para assessorar o cliente nas diversas demandas e fases do litígio, com a atuação no âmbito consultivo e contencioso, nos setores privados ou públicos, e nas esferas judicial e administrativa.

Direito Arbitral

    • Assessoria na negociação contratual.
    • Análise de risco. Assistência legal na elaboração do contrato.
    • Desenvolvimento e execução do compromisso arbitral.
    • Preparação, acompanhamento e atuação durante todo o processo arbitral.

Direito Empresarial

    • Assessoria a empresa na negociação e elaboração de contratos locais ou internacionais, incluindo contratos de compra e venda ou fornecimento de bens e serviços, representação, distribuição, fabricação e locação de bens.
    • Assessoria em assuntos de importação e exportação, bem como orientação sobre normas locais e internacionais (emitidas pela Câmara Internacional de Comércio).
    • Levantamento e verificação de dados e informações da empresa objeto do negócio.
    • Assessoria na elaboração de contratos comerciais, franchising, factoring, know-how e licença de uso de marca.

Direito Societário

    • Planejamento, estruturação de negócios e atividades empresariais na constituição de sociedades simples e empresariais.
    • Fiscalização de operações de compra e venda de empresas, incluindo-se diligências, reorganizações societárias e implantação de novos empreendimentos, inclusive no que tange à obtenção de incentivos fiscais e regimes especiais de importação.
    • Solução de disputas ou divergências entre sócios.
    • Recuperação judicial e extrajudicial.
    • Orientação do cliente em negociações envolvendo aquisições, incorporações, cisões e liquidações de empresas, incluindo-se nesta, a audiência jurídica.
    • Constituição de sociedades, organizações de joint ventures, consórcios, associações, fundações, registros de investimentos estrangeiros no Banco Central, parcerias e outras formas de exploração de negócios e empreendimentos.
    • Elaboração de contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas, contratos de consórcio, atas e demais documentos societários
    • Assessoria em operações no mercado financeiro e de capitais.

Direito Contratual

    • Análise e elaboração de contratos em geral.
    • Contratos de Compra e Venda.
    • Contratos Bancários.
    • Contrato de Locação.
    • Contrato de Despejo.
    • Contrato de Doação.
    • Revisão de contratos de financiamento de imóveis e veículos.

Direito Tributário e Planejamento Fiscal

    • Assessoria a pessoa físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiros, na interpretação e na aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais.
    • Planejamento Tributária.
    • Auditoria preventiva e revisão de procedimentos fiscais das empresas com diagnósticos de riscos e eventuais possibilidades de economia fiscal.
    • Auxílio no atendimento a fiscalizações tributárias.
    • Atuação na área contenciosa administrativa e judicial.
    • Levantamento e restituição de créditos tributários.

Direito do Consumidor

    • Assessoria na elaboração de contratos envolvendo prestadores e fornecedores de serviço e consumidores.
    • Orientação em questão levadas ao conhecimento dos órgãos de proteção ao consumidor.
    • Orientação no relacionamento com consumidores nas diferentes áreas de atuação da empresa.
    • Elaboração de procedimentos internos visando a adequação da empresa às normas legais vigentes, evitando-se demandas judiciais.
    • Acompanhamento de processos administrativos e judiciais envolvendo relações de consumo.

Direito do Trabalho e da Previdência Privada/Social

    • Auditoria preventiva legal trabalhista e previdenciária
    • Consultoria em questões trabalhistas e previdenciárias conexas a fusões, aquisições, privatizações e operações de reestruturação societária.
    • Elaboração de contratos de trabalho, acordos coletivos, negociação coletiva e dissídios.
    • Pareceres e assessoria diária no tocante a rotina de recursos humanos.
    • Representação de pessoas físicas e jurídicas no contencioso e em processos administrativos relacionados à aplicação das normas trabalhistas e previdenciárias.

Direito Penal Econômico

    • Defesa e acompanhamento em ações penais e investigações criminais no âmbito das justiças federal e estadual.
    • Assessoria consultiva e preventiva às empresas.
    • Defesa e representação em ações penais contra Sistema Financeiro Nacional.
    • Defesa e acompanhamento em ações penais contra a Propriedade Industrial.
    • Defesa e acompanhamento de ações penais: falimentares, apropriação indébita previdenciária, concorrência desleal, contrabando, licitatórios, lavagem de dinheiro, ambientais, informáticos e as demais fraudes de um modo geral.

Direito Imobiliário

    • Assessoria na negociação contratual.
    • Análise de risco. Assistência legal na elaboração do contrato.
    • Desenvolvimento e execução do compromisso arbitral.
    • Preparação, acompanhamento e atuação durante todo o processo arbitral.

Direito Civil

    • Responsabilidade civil: danos morais e materiais.
    • Cobranças de títulos judiciais e extrajudiciais.
    • Homologação de acordos extrajudiciais.
    • Direitos Possessórios: usucapião, reintegração de posse, regularização da propriedade, imissão e manutenção de posse.
    • Defesa da propriedade: ações e execuções judiciais de condomínios, bancos, financiadoras, construtoras e outros.

Direito das Sucessões

    • Planejamento Sucessório.
    • Inventário Judicial e Extrajudicial.
    • Partilha e sobrepartilha de bens.
    • Anulação de partilha.
    • Assessoria em todo o trâmite de testamentos – composição de herdeiros, elaboração, registro e validação.
    • Doação.
    • Assessoria em ações referente a espólios.

Propriedade Intelectual

    • Registro de marcas, direitos autorais e patentes junto ao INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial.
    • Defesa e proteção dos direitos de marca, patentes e direitos autorais.
    • Elaboração de oposições, recursos e nulidades administrativas.
    • Contencioso Judicial e Resolução de Conflito.

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